Seja responsável - Responsabilize com moderação...

Ouvindo um forum radiofónico, sedimentou-se hoje um pouco mais no meu espírito algo que se vem avolumando, na sequência dos últimos grandes debates que têm afanado a nossa sociedade: um certo adormecimento social e de consciência talvez seja mais aparente do que real. O tema era o segredo de justiça. E o que se verificava pelas intervenções dos ouvintes - que, nobre e louvavelmente diga-se, se dão ao trabalho de agarrar no telefone e participar - era que todos tinham consciência da impunidade que grassa. A empregada doméstica, a funcionária aposentada, o vendedor de telemóveis; enfim, todos alheios aos meandros técnicos do funcionamento da justiça, mas conscientes do valor que ela representa. E, como tal, sem nada a dizer (afirmavam-no) sobre o que deveria ser alterado - ou não - no regime do segredo de justiça, mas revoltados pela ausência de responsabilização dos culpados pelas várias e sucessivas violações do dito. Revoltados por não se descobrirem culpados (portanto, por não se desenvolverem diligências para tal apuramento), mas ainda mais revoltados por alguns serem conhecidos ou dados como tal sem qualquer consequência.
Pois é este o estado das coisas. Rapidamente se conseguem apurar consequências - generalizadas e dramáticas: a justiça do direito só será levada à  prática, nesta e em situações semelhantes, quando a revolta popular tiver ou estiver em vias de ter consequências na responsabilidade política dos governantes. Só quando os politicamente responsabilizáveis perceberem que estão à  beira da responsabilização, se efectivará (directa ou indirectamente) a responsabilidade jurídica dos que não são politicamente responsabilizáveis.
Por outras palavras, a aplicação da justiça corre o risco de ser instrumentalizada para a manutenção do poder, quando o seu princípio valorativo é exactamente o contrário: o de que o poder é instrumental para a aplicação da justiça. O problema não é novo mas é grave. Muito grave. Nomeadamente porque a justiça não sacrifica cordeiros (ainda que apenas lhe tenham a pele), e porque a escolha dos mesmos pelo poder é sempre arbitrária.

RGF